COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 9593/2021 1.1. Anexo(s) 12623/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12623/2019.3. Responsável(eis): INACIO ALVES DA CONCEICAO - CPF: 97244287100 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: INACIO ALVES DA CONCEICAO 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO - FMSCB 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES 10. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
11. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 1072/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, conforme ACÓRDÃO TCE/TO Nº 216/2023-PLENO, subitem 11.3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 22 do mês de maio de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 22/05/2023 às 15:28:47, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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